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Encontramos 151 resultados para o termo Juiz Do TRE
![Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11330_8772c4e29372c954fca6038fb5f0212f.jpg)
Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas
Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou ao governo que pagasse indenizações às pessoas...
![Ex-diretora da Americanas retorna ao Brasil após revogação de prisão](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/11089_76dec9aced07fbe6cc23092bb820bb80.jpg)
Ex-diretora da Americanas retorna ao Brasil após revogação de prisão
A ex-diretora da Lojas Americanas Anna Saicali desembarcou em Portugal e retornou ao Brasil após a revogação do pedido de...
![Justiça da Bolívia decreta prisão preventiva para Juan José Zúñiga e outros dois militares por tentativa de golpe](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10984_9c06de6c7adde968042eb1dce956bedf.jpg)
Justiça da Bolívia decreta prisão preventiva para Juan José Zúñiga e outros dois militares por tentativa de golpe
A Justiça boliviana determinou nesta sexta-feira seis meses de prisão preventiva para o general Juan José Zúñiga e...
![Governo Milei propõe redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10980_cd6ab1ebe938437a239e03396781f184.jpg)
Governo Milei propõe redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O governo de Javier Milei apresentou, nesta sexta-feira, o projeto de Lei Penal Juvenil, que reduz a maioridade penal na Argentina para 13 anos.
![STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10914_87e6c0a6142c68311a27416c50e3c92b.jpg)
STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na 3ª feira (25.
![EUA condena ex-presidente de Honduras a 45 anos de prisão](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10812_a6339855f8b5bce5671ebe4c4438ae9d.jpg)
EUA condena ex-presidente de Honduras a 45 anos de prisão
A Justiça dos Estados Unidos condenou nesta quarta-feira (26) o ex-presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, a 45 anos de...
![STF deve liberar de 10 g a 60 g de porte de maconha](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10745_ba9f1dcb3be4ed4e613fde7a2d79246e.jpg)
STF deve liberar de 10 g a 60 g de porte de maconha
Depois de decidir pela descriminalização do porte de maconha para o uso pessoal, falta ao STF (Supremo Tribunal Federal) definir a...
![Entenda o impasse no STF sobre o julgamento do porte de drogas](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10692_74a21f3d066fc24e170c98e0800308f8.jpg)
Entenda o impasse no STF sobre o julgamento do porte de drogas
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 3ª feira (25.
![Julgamento do porte de maconha no STF: saiba quais são as três correntes em debate](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10690_a29d827ba5ac52101924a1e66b1d685c.jpg)
Julgamento do porte de maconha no STF: saiba quais são as três correntes em debate
Com três correntes em discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento que discute o...
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